Publicações

Formalidades societárias e de administração durante a pandemia do Coronavírus – COVID-19

Foto: Getty Images_iStockphotos Vivemos em novos tempos. Este mesmo advogado que vos escreve jamais foi um adepto ao regime de ...
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Boletim Informativo – Medida Provisória nº 944/2020

O Governo Federal instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos destinado a empresas, com receita bruta anual superior a ...
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STF limita eficácia da MP nº 936/2020 – Liminar deferida pelo Min. Ricardo Lewandowski na ADI nº 6363

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6363, ajuizada pelo Partido Rede Sustentabilidade perante o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Ricardo ...
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Contratos de Locação ou Cessão de Espaço em Shopping Centers durante a pandemia – COVID-19

Foto: Getty Images_iStockphotos Dentro das recomendações atuais do Ministério da Saúde e da OMS – Organização Mundial da Saúde (WHO), ...
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ICMS e interpretações do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal tem avançado com sua pauta de temas relativos ao direito tributário, merecendo especial relevo as decisões ...
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Nota de pesar pelo falecimento do Prof. Luiz Flávio Gomes

É com extremo pesar que o noticiamos o falecimento do Prof. Luiz Flávio Gomes, que ocorreu na madrugada desta quarta-feira, ...
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