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Enade 2020: Inep adia avaliação de cursos do ensino superior para 2021

Prova estava prevista para novembro e a nova data não foi informada. O motivo do adiamento é a pandemia do ...
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Aulas no estado de SP serão retomadas no dia 8 de setembro com rodízio de alunos

Acesse aqui a íntegra do Plano de Retorno da Educação. Reabertura vale para todo o ensino, e estabelece combinação de ...
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Faculdade deve conceder desconto de 30% na mensalidade em razão da pandemia

O desembargador Campos Petroni, da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, concedeu parcialmente tutela de urgência para autorizar redução ...
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Aulas online não configuram quebra de disposições contratuais, diz TJ-SP

As aulas online oferecidas pelas instituições de ensino durante a epidemia do coronavírus não configuram quebra de disposições contratuais, mas ...
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Portarias do MEC que criaram 48 novos cursos de Direito têm legalidade reconhecida pelo TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na terça-feira (9/6) a negativa do pedido de uma ação popular ...
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TJSP – Provimento nº 2561/2020 – Prorrogação do prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho

Link para acesso ao Provimento 2561/2020: https://www.lencionimachado.com.br/provimento-tjsp-25612020/ ...
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